Terceiro mandato é "blasfêmia", diz Marco Aurélio Garcia, presidente do TSE membro do STF

SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que considera uma "blasfêmia" a articulação de um plebiscito para pedir um eventual terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso seria inimaginável e não atenderia às premissas de um Estado democrático, como o que vivemos. Não seria bom para o Brasil e nem para o presidente Lula", destacou.
Ele fez o comentário ao ser indagado sobre a informação, publicada ontem pelo jornal "Correio Braziliense", de que os deputados federais Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP) estariam articulando a convocação de um plebiscito para fundamentar uma possível proposta de Emenda Constitucional permitindo a segunda reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.
Mello disse não acreditar que o presidente Lula poderá se envolver por paixões condenáveis. "A paixão condenável está no apego ao poder, independentemente das balizas legais", emendou o ministro.
Favorecimento
O ministro Marco Aurélio Mello descartou que a decisão do TSE de fixar a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários a partir de 16 de outubro possa favorecer a base aliada do governo. "Não concordo com a informação veiculada hoje (ontem) por um jornal da grande imprensa de que anistiamos os senadores que foram para a base aliada", salientou Mello, em entrevista coletiva concedida ontem, na sede do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes e Similares de São Paulo.
Mello se referiu aos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA), que deixaram o Democratas e migraram, antes do dia 16 de outubro, para legendas da base aliada do governo Lula. Questionado sobre o risco desses senadores perderem o mandato, já que o estatuto do DEM prevê perda de mandatos nestes casos, o presidente do TSE argumentou que não poderia se manifestar a respeito do tema, até mesmo porque a questão deverá ser objeto de ação no Tribunal.
Porém, questionou se é possível para esses senadores cogitarem que foram pegos de surpresa quando já tinham conhecimento do estatuto do partido. Mello também descartou que o Judiciário esteja tomando o lugar do Congresso ao legislar sobre questões polêmicas, tais como fidelidade partidária e greve dos servidores públicos.
Ao responder às críticas que o Judiciário vêm recebendo, o ministro retrucou: "O Judiciário é um órgão inerte, só atua mediante provocação. Não legislamos, é uma visão míope dizer que o Judiciário legisla". Segundo Mello, o Judiciário apenas aplica a Constituição Federal, de forma emergencial, para suprir a inércia do Congresso.
E destacou: "O Judiciário não faltará ao povo brasileiro. Quando for convocado, responderá". O ministro também teceu comentários a respeito das críticas que o STF recebeu por ter definido as regras para greve dos servidores públicos.
De acordo com Mello, o Supremo apenas regulamentou o que a Constituição já previa e o Congresso não fez, que era regulamentar os inúmeros dispositivos desta matéria. E ressaltou que o Supremo atuou nesta matéria de forma emergencial porque foi provocado, ou seja, recebeu consultas de alguns sindicatos. E voltou a repetir: "O Judiciário não legisla, apenas aplica a Constituição Federal".

Fonte: Tribuna da Imprensa Online

http://www.tribuna.inf.br/

Kennedy Alencar: Para Lula, Dilma viabiliza candidatura com 15% nas pesquisas em 2009

21/10/2007

KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) terá chance de viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto se encerrar o ano de 2009 com um percentual entre 15% e 20% de intenções de voto nas pesquisas sobre o primeiro turno da sucessão do ano seguinte.

No ano de 2009, Lula e Dilma deverão colher a maior parte dos "frutos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)", como gosta de dizer o presidente. Leia-se: uma agenda pública com inaugurações e resultados que poderá dar à ministra uma visibilidade política maior do que hoje.

Com um cacife mínimo de 15%, Dilma poderia também vencer resistência da máquina petista ao seu nome. Atualmente, ela não é a mais popular presidenciável entre os dirigentes do PT.

De acordo com recente pesquisa Sensus, a ministra da Casa Civil obteve 5,7% de intenção de voto no simulação que também teve como candidatos o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Serra liderou com 30%. E Ciro marcou 22,8%.

Se for mantido esse cenário, não haverá como colocar Ciro e Dilma no mesmo jogo. No mínimo, Lula teria dois candidatos: o deputado federal do PSB e um petista (não necessariamente a ministra). Para o projeto Dilma ser levado a sério, há um longo caminho a ser percorrido.

Lula está disposto a ajudá-la. A mesma pesquisa Sensus mostrou que o petista será um cabo eleitoral forte na sucessão de 2010. Mas parece que o presidente ainda não faz milagre.

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Corrida petista

Há articulação em curso para que o deputado federal Jilmar Tatto (SP) apóie a reeleição do colega de Câmara Ricardo Berzoini (SP) à presidência do partido. Tatto é candidato de grupos que orbitam em torno do projeto político da ministra Marta Suplicy (Turismo).

Uma aliança com a tendência de Berzoini, a CNB (Construindo um Novo Brasil), faria do atual presidente do partido franco favorito à reeleição. No início de dezembro, os filiados do PT escolherão o novo comando partidário. Tatto e Berzoini são amigos e muito próximos politicamente, apesar de pertencerem a tendências diferentes do PT.

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Cacife federal

A futura rede pública de TV poderá contar em 2008 com uma senhora bolada de R$ 500 milhões. A rede terá garantidos R$ 350 milhões do Orçamento da União. Um fundo do Ministério da Cultura para produção audiovisual poderá dar à TV pública cerca de R$ 80 milhões --há estudos no governo nesse sentido. Existe ainda a meta da futura direção da rede de obter R$ 60 milhões por ano com dois instrumentos: publicidade institucional de estatais e empresas privadas e patrocínio a projetos que possam se beneficiar das leis de incentivo à cultura (dedução fiscal).

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kalencar@folhasp.com.br Fonte: Folha Uol http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasiliaonline/ult2307u338157.shtml

* Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem indicou três tucanos liderando a sucessão de Lula:

José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves.

Mas no confronto direto com Ciro Gomes, apenas Serra vence.

Segundo a pesquisa, Lula será um excelente eleitor.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)


* A três anos das eleições presidenciais, três tucanos aparecem na frente na disputa, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem.

Cinco anos depois da derrota para Lula no segundo turno, José Serra aparece como potencial sucessor do petista. Colados nele, os correligionários Geraldo Alckmin e Aécio Neves.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrfás)

Dilma é um dos nomes fortes para suceder Lula, diz "La Nación"

09/10/2007 - 08h16

da BBC Brasil

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aparece como um dos nomes mais fortes para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação de reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário argentino La Nación.

"Tem uma boa imagem ante a opinião pública, ambição política e é claramente a pessoa mais poderosa do governo depois do presidente. E não somente isso: é mulher", afirma a reportagem.

Segundo o jornal, "foi a soma desses atributos" que converteu a ministra nas últimas semanas na possível candidata de Lula para sua sucessão, em 2010.

Para a reportagem, a declaração do presidente de que não buscaria um terceiro mandato --para o qual seria necessário uma mudança constitucional-- provocou uma luta precoce por sua sucessão.

O jornal comenta que a ministra, que participou da luta armada contra a ditadura brasileira e foi presa e torturada, tem uma "história de novela".

"Apesar de sua atividade política de extrema-esquerda nos anos 1970, hoje é uma figura pragmática, essência do governo Lula", diz a reportagem.

"Com capacidade de mando e ambição política, mas sem uma ansiedade visível por escalar posições, converteu-se na voz mais poderosa do governo depois da do presidente. Aqueles que a desafiam quase invariavelmente perdem", afirma o texto.

O jornal comenta que Lula já anunciou que fará campanha pelo candidato governista, inclusive admitindo a hipótese de se licenciar do cargo para fazer campanha, desde que a atual coalizão governista apresente um candidato único, mas observa que "a esta altura, isso parece improvável".

Para o Nación, vários políticos da coalizão governista sonham com a candidatura. "Se as eleições fossem hoje, o relativamente bom momento político e econômico que vive o Brasil converteria o candidato oficial em uma figura difícil de vencer", diz o jornal.

O jornal observa que Dilma leva uma vantagem sobre outros possíveis candidatos da coalizão governista, como Ciro Gomes, por ser do Partido dos Trabalhadores, agremiação do presidente Lula.

"É nessas entrelinhas onde se trava a luta pela herança do capital político de Lula. E as aspirações políticas de Dilma são grandes", conclui a reportagem.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u334997.shtml

Aécio Neves 2010 - Lula 2014

* Lula não descarta concorrer em 2014

* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à "Folha" que pode concorrer à sucessão em 2014:

"A conjuntura do momento vai indicar".

O petista declarou que apóia o fim da reeleição, com mandato de cinco ou seis anos.

Lula defende nome único dos partidos aliados em 2010 e admite apoiar Aécio Neves (PSDB-MG):

"Se entrasse no PMDB e fosse candidato da base, não teria problema.

Mas precisaria saber se a base quer".

Ele descarta tentar um terceiro mandato seguido.

"Não existe hipótese, para o bem do Brasil, da democracia e para o meu bem."

Para Lula, "até agora não tem nada provado" sobre o mensalão.

Ele também disse não considerar o ex-ministro José Dirceu traidor.

Lula crê que deixará como legado "um país com menos gente pobre, os pobres comendo melhor, maior crescimento industrial, mais educação".

"Me considero satisfeito pelo que fiz, mas insatisfeito porque ainda é preciso fazer muito mais."

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Dilma Rousseff descarta sua possível candidatura em 2010 e sugere Ciro Gomes

YGOR SALLES
TATHIANA BARBAR
da Folha Online

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, descartou nesta quinta-feira uma possível candidatura sua à presidência em 2010. "Não sou candidata. Acredito que o PT pode ter candidato próprio, e tem o direito de pleitear isso, ou pode haver uma composição", afirmou durante sabatina da Folha realizada em São Paulo.

Desde as 11h, Dilma Rousseff responde a perguntas de quatro entrevistadores e também da platéia. A ministra da Casa Civil é sabatinada por Fernando de Barros e Silva (editor de Brasil), Renata Lo Prete (editora do "Painel"), Valdo Cruz (repórter especial) e Eliane Cantanhêde (colunista do jornal).

Segundo ela, ainda é cedo para discutir a sucessão presidencial. "Temos seis meses, dez meses de governo. Não interessa ainda a sucessão de 2010. Mesmo porque isso pode parecer uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula", afirmou.

Dilma ainda defendeu o nome do ex-ministro Ciro Gomes para a sucessão presidencial. "Sem sombra de dúvida, tem todas as condições de ser candidato, ele já demonstrou isso."

Dilma é a sexta a participar do ciclo de sabatinas da Folha neste ano. Antes dela, o jornal sabatinou o climatologista Carlos Nobre (março), o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer (abril), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (maio), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (junho) e o economista Delfim Netto (agosto).

Dilma assumiu o ministério da Casa Civil em junho de 2005. Substituiu José Dirceu, então homem-forte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou o cargo acusado de comandar o esquema do mensalão. O ex-ministro --que agora é réu no Supremo Tribunal Federal e vai responder por formação de quadrilha e corrupção ativa-- nega as acusações.

Neste ano, coube a Dilma a tarefa de comandar o principal programa do segundo mandato de Lula, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Economista, mestre em teoria econômica pela Unicamp e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade, Dilma foi ministra das Minas e Energia entre 2003 e junho de 2005. Antes, coordenou a equipe de infra-estrutura do governo de transição instituído por Lula.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u333829.shtml Postado por Blog do Paim às 08:16

De olho nas eleições de 2010, José Serra prevê investimentos públicos de R$ 11,6 bilhões, em SP, sobretudo em infra-estrutura e na área social

* Atento às eleições presidenciais de 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aumentou o orçamento do Estado no ano que vem para R$ 95,2 bilhões, um crescimento de 12% em relação a este ano.

Enviado à Assembléia Legislativa, o orçamento do governo estadual prevê investimentos públicos de R$ 11,6 bilhões para o período, principalmente em infra-estrutura e na área social.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)