Pressionado, governo recua para lançamento do pré-sal

Pressionado pelos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o governo recuou na intenção de colocar na nova Lei do Petróleo a redistribuição dos royalties gerados pela exploração do pré-sal. O governo também desistiu de propor a extinção na chamada taxa de participação especial de 40% que estados e municípios recebem atualmente sobre cada campo explorado. Ficou definido ainda que a nova estatal que vai gerenciar os recursos do pré-sal será chamada de PetroSal.

O governo também decidiu retirar a urgência para a tramitação da proposta que será lançada nesta segunda-feira o que obrigaria deputados e senadores a votarem o novo marco em até 90 dias. Essa mudança foi pedida pelo governador José Serra. Os três anteprojetos elaborados pelo governo serão fundidos em uma única proposta.

Segundo o ministro Edson Lobão (Minas e Energia), as questões referentes à nova forma de partilha dos royalties serão decididas pelo Congresso. O projeto que será apresentado hoje terá apenas "ligeiras alterações sobre os royalties" que não desagradam os governadores.

"Até que o governo federal envie uma nova mensagem ficará vigindo a lei atual. Continua tudo como está na lei atual, até que o presidente envie um novo projeto estabelecendo regras ou regras complementares', disse.

A ideia do governo era reduzir pela metade a parcela dos royalties que os estados e municípios tinham direito e repartir os rendimentos futuros do petróleo com todos os estados, mesmo os não-produtores de petróleo. A resistência dos governadores alterou os planos.

O ministro negou que as mudanças tenham sido provocadas exclusivamente por questões políticas. "Não se trata de pressão. Eles fizeram ponderações legítimas, cada qual defendendo seus estados", afirmou.

Os projetos que foram unificados tratavam da criação de uma empresa estatal para gerir os negócios do pré-sal no país, da criação de um fundo social para receber dinheiro do pré-sal e que poderá operar como fundo soberano, além das novas regras de exploração.

O anúncio foi feito por Lobão na madrugada desta segunda-feira, após um jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo). Também estiveram presentes os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa).

Após o encontro, os três governadores que sinalizaram que não participariam do anúncio da nova Lei do Petróleo informaram ao presidente que permanecerão em Brasília para o evento.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Palanque

Diante da promessa do governo de tornar a apresentação da nova Lei do Petróleo em uma festa, a oposição reagiu neste domingo e divulgou uma nota acusando o governo de fazer "oba-oba" em torno do debate da proposta e transformar o tema em 'plataforma eleitoral' para 2010.

"O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas", afirma o documento.

Reconhecida na área ambiental, Marina Silva gera discussão com postura conservadora

Claudia Andrade e Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

A provável candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência da República pelo PV já mexe com os ânimos de diversos setores da sociedade. Conhecida principalmente por sua atuação na área do meio ambiente - visto por muitos como o tema a ser debatido na atualidade -, a ex-ministra tem uma postura conservadora em relação a outros temas, como a descriminalização do aborto.

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  Conhecida principalmente por sua atuação na área do meio ambiente, a ex-ministra tem uma postura conservadora em relação a outros temas, como a descriminalização do aborto

• PV se alia até a 'motosserra de ouro' para governar
• Marina diz que desfiliação do PT se deve a falta de "condições políticas"
• Governo Lula e Marina lucram com crise no Senado, dizem especialistas

Ruralistas e ambientalistas têm posições claras sobre a candidatura de Marina Silva. Já os setores católico e feminista ainda evitam analisar o cenário político do próximo ano com a participação da senadora.

O PV é favorável a descriminalização do aborto, ao contrário de Marina. A solução para a incompatibilidade foi a criação do que os dirigentes do partido chamaram de "cláusula de consciência": Marina deve se omitir da questão se assim desejar.

Para organizações feministas, o tema não deve ficar fora da pauta de debates no próximo ano. "Não podemos nos esquivar desse tema. O tema da ilegalidade do aborto no Brasil merece um debate sério e aprofundado, sem influência de julgamentos morais e religiosos", disse Patrícia Rangel, assessora técnica do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

"Sabemos que o tema ainda desperta polêmica e infla os ânimos, mas esperamos que todos os candidatos - o que, claro, inclui Marina Silva - promovam um debate sério. Esperamos que o debate saia do âmbito da polêmica gratuita e das discussões religiosas, e seja colocado no campo dos direitos das mulheres e da saúde pública", afirmou Valéria Melki, da entidade feminista "Católicas pelo direito de decidir".

Marina Silva queria ser freira em sua adolescência e militou nas Comunidades Eclesiais de Base, ligadas à Teologia da Libertação. Mais tarde, abandonou a "esquerda católica" e tornou-se evangélica da Assembleia de Deus.

O vereador fluminense Alfredo Sirkis, um dos fundadores do PV, diz que a religião não influirá nas propostas da possível candidata. As organizações feministas têm a mesma expectativa.

"A Marina Silva e os demais candidatos devem, na esfera pública, legislar para garantir a saúde e os direitos humanos das mulheres, incluindo direitos sexuais e reprodutivos. Em sua vida privada, cada um pode mover-se pela sua crença e seus valores pessoais, mas no âmbito público, não", analisou Valéria Melki.

Marina Silva tomou a decisão certa ao sair do PT?

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Procuradas, as entidades católicas CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e CPT (Comissão Pastoral da Terra) não quiseram dar declarações sobre a possível candidatura da senadora.

Meio Ambiente
Sobre o setor em que Marina Silva é mais atuante, o meio ambiente, a única convergência entre ruralistas e ambientalistas é que sua candidatura será importante para colocar o assunto em pauta. A partir daí, contudo, as opiniões de ambos são antagônicas.

"Eu acho importante a possível candidatura da Marina. Ela vai trazer para pauta o ambientalismo radical. Aquele que não tem diálogo, que é ditadura pura e que é comandado pelas ONGs estrangeiras", ironiza o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

Segundo Colatto, a discussão sobre a posição "radical" da ex-ministra do Meio Ambiente daria mais destaque ao trabalho do setor agropecuário.

Já o diretor de política ambiental da ONG Conservação Internacional, Paulo Prado, diz que a candidatura de Marina seria uma oportunidade de debater a sustentabilidade. "Nunca vi a Marina falar contra o desenvolvimento. O Brasil quer desenvolvimento e ela quer desenvolvimento sustentável".

Para Prado, no entanto, a filiação da senadora ao PV é uma oportunidade melhor para o partido do que para a possível candidata. "O PV é um enigma e ainda não disse ao que veio. Não tem coerência programática. O pouco que é conhecido de sua bandeira é confuso".

Aécio diz que PSDB definirá candidato no momento certo

da Folha Online

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta segunda-feira que o PSDB definirá seu candidato à Presidência da República no momento certo. Segundo o tucano, mais importante do que a indicação de um nome, o partido deve definir quais as bandeiras o seu candidato levantará.

"No momento certo o PSDB definirá qual será o seu candidato. E temos duas formas de fazer isso, apenas duas: com entendimento, que não é impossível, pode ser que ocorra, ou com as prévias partidárias, que já estão regulamentadas pela executiva nacional do partido", afirmou o governador em entrevista divulgada por sua assessoria de imprensa.

Aécio e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disputam a indicação do partido para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2010.

O governador mineiro disse a sua candidatura é uma possibilidade concreta e real e que assumiria "com entusiasmo" se esta for a decisão do partido.

"O meu nome tem sido levantado ou lembrado por setores importantes do partido e eu não trago isso como obsessão pessoal. No momento em que o partido tomar a decisão, qualquer que seja ela, contará com o meu apoio e esforço", afirmou.

Aécio participou hoje de reunião do Diretório Estadual do PSDB de Santa Catarina.

PT de SP já defende Palocci como plano B a Dilma em 2010 (Mônica Bergamo:0

da Folha Online

Hoje na Folha Um grupo do PT de SP já defende internamente que Antônio Palocci Filho seja considerado um plano B a Dilma Rousseff (PT-RS) para a campanha presidencial, informa a coluna de Mônica Bergamo.

Segundo a coluna, a ministra, dizem os defensores da tese, tem sofrido críticas de caciques regionais da base do governo Lula, que afirmam que ela "não empolga".

Já Palocci teria como qualidades a facilidade para conseguir dinheiro do empresariado e suavidade na comunicação com o público e, como defeito, a quebra do sigilo do caseiro Francenildo.

Um julgamento favorável a Palocci no STF (Supremo Tribunal Federal), considerado provável pelo governo, facilitaria a vida do ex-ministro.

A coluna informa que o PT poderia inclusive recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impedir que adversários explorassem o tema --inocentado, Palocci não poderia ser atacado por isso.

Serra mantém dianteira sobre Dilma e Ciro (Datafolha)

Pesquisa Datafolha indica que o governador José Serra (PSDB-SP) lidera a corrida pela sucessão presidencial de 2010 e que, pela primeira vez, a pré-candidata petista, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), deixou de subir.

O tucano tem 37% das intenções de voto. Presença constante com o presidente Lula em eventos pelo país, Dilma manteve 16% e está tecnicamente empatada com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com 15%.

A pesquisa mostra que a possível entrada da senadora Marina Silva (PT-AC) na disputa ainda não provocou grandes mudanças. Cobiçada pelo PV, ela atinge só 3% das intenções e quase não altera os índices dos líderes.

O levantamento aponta que Ciro lidera nos dois cenários sem Serra. E Dilma tem sua melhor performance na hipótese em que Ciro, como quer o Planalto, não concorre.

A pesquisa ouviu 4.100 entrevistados entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Oposição sem discurso

Em reunião-jantar na última quarta-feira (12) com as cúpulas do PSB e do PT, no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse achar que a oposição "não tem discurso", e avalia que o tucanato levará ao palanque a plataforma da "ética", que não vai colar. A informação é do blog do Josias.

O presidente ainda expôs a estratégia que considera ideal: uma disputa "plebiscitária" entre Dilma e o candidato do PSDB, provavelmente José Serra. Para Lula, são "grandes" as chances de triunfo, porque o governo terá muito a mostrar --as "realizações" ganharão mais visibilidade no ano que vem.

Segundo o blog, Lula também afirmou que se o PSB decidir que Ciro Gomes deve disputar a Presidência, vai "respeitar".

Sobre Ciro, ficou estabelecido que só no ano que vem ele decidirá se vai às urnas como candidato ao Palácio dos Bandeirantes ou ao Palácio do Planalto.

Gabeira nega Marina como vice do PSDB

Marco Bahe
Especial para o UOL Notícias
Em Recife

Em visita ao Recife nesta sexta-feira (14), o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) negou veementemente a possibilidade de a senadora Marina Silva (PT-AC) compor a chapa do PSDB à Presidência, em 2010, na vaga de vice pelo Partido Verde.

O PV convidou Marina para ingressar no partido e candidatar-se ao Planalto.

Gabeira quer chapa única do PV


* Sérgio Lima/Folha Imagem - 12;08.2009

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) defende uma chapa puro-sangue do PV na disputa ao Planalto, a ser encabeçada por Marina Silva (PT)

Questionado sobre o desejo dos tucanos em montar tal chapa, Gabeira afirmou que "qualquer um pode ter o desejo, mas nem sempre é possível realizá-lo".

"Essa possibilidade [do PV ocupar a vaga de candidato a vice-presidente] não existe. O convite feito pelo PV para a senadora Marina Silva é para que seja apresentado um novo projeto ao país, pautado no desenvolvimento sustentável e no debate sobre a ética.

Esse projeto exige um palanque próprio", afirmou.

Gabeira admitiu que o PV poderá formar chapa puro-sangue à Presidência e sugeriu que ele mesmo possa ser o candidato a vice, embora seja o pré-candidato do Partido Verde ao governo fluminense.

"Nossa intenção é termos uma chapa ampla, que aglutine partidos que abracem o projeto que queremos apresentar o país. Mas não está descartada a possibilidade de uma chapa puro-sangue. Ainda é muito cedo para dizermos o que está descartado ou não."

O deputado carioca falou que o momento é de discutir os palanques estaduais. E adiantou que o PV terá candidato próprio em todos os estados em que isso for possível.

"Para que nossa mensagem chegue à sociedade, precisamos fazer uma campanha com estrutura política em todos os estados.

A direção do PV já decidiu que montaremos palanque próprio em 2010 em todos os lugares onde isso for possível", assegurou.

Marina Silva frustra disputa plebiscitária

A entrada na cena sucessória da senadora Marina Silva (PT-AC) teve o efeito de um tsunami no Palácio do Planalto e atrapalhou a estratégia presidencial de tornar 2010 um plebiscito.

Com mais um candidato saído da base governista, o PSB passou a considerar que o deputado Ciro Gomes tem tantas chances - ou até mais, por ter "recall" de duas outras eleições presidenciais - quanto a ministra Dilma Rousseff de disputar o segundo turno.

Foi essa a tese que o PSB levou ao encontro com o presidente Lula e o PT na noite de ontem.

págs. 1 e A7)

Marina diz buscar projeto político com envergadura ambiental

Convidada pelo PV para ser candidata à Presidência, a senadora Marina Silva (PT-AC) se sente atraída por um projeto político em que o desenvolvimento sustentável tenha "envergadura".

A petista afirma que não ficará mais oito anos no Senado caso isso signifique "acomodação com o pequeno espaço de poder" que já tem.

Procurada nos últimos dias por lideranças petistas --como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o principal candidato à presidência do PT, José Eduardo Dutra-, afirma que conversará com todos antes de definir seu futuro político.

FOLHA - Como foi a proposta que recebeu do PV?

MARINA SILVA - Eu tenho uma relação com o PV desde a época do Chico Mendes. Há um mês eles fizeram uma reunião nacional e decidiram estabelecer um processo de refundação programática do PV, uma atualização programática do partido à luz do desafio do desenvolvimento sustentável. Deliberaram que a executiva nacional ia me formalizar o pedido de uma conversa. Pela relação de parcerias que eu tenho com o PV, eu não poderia deixar de ouvir.

FOLHA - É tentador?

MARINA - Não diria tentador. Eu sou movida a sonhos e determinação. Nesse aspecto não tem cálculo pragmático imediatista. Quero discutir ideias, visão de mundo, de país. Candidatura é fruto de um processo, não à priori. Fiquei de pensar e discutir com algumas pessoas. Não é fácil para mim essa discussão, mas não vejo como ela não tenha que ser feita, porque ninguém está fazendo com a envergadura que precisa ter. Alguém tem que começar, colocando como estratégico. Meio ambiente pode dar significado novo à política.

FOLHA - Há quem diga que sua candidatura à Presidência pelo PV interessa ao governador José Serra, pré-candidato do PSDB.

MARINA - Eu acho que as pessoas subestimam as coisas genuínas. Sempre tem que ser interesse de alguém, tem que ser estratégia de alguém, jogo de alguém. Será que meio ambiente não merece, por si mesmo, ser vontade própria daqueles que acreditam na causa? É mais uma tentativa de desqualificar essa urgência e essa questão tão importante. Porque, se for jogo de alguém, a causa não vale em si mesma.

FOLHA - E se a proposta for a de continuar senadora, mas pelo PV?

MARINA - Eu já estou com 16 anos de mandato. Acho que contribuí com muita coisa ao lado de diversas pessoas. Mas partir para uma eleição novamente para mais oito anos, somando 24 [de mandato], teria que ser algo que eu sentisse que de fato tem uma contribuição viva a ser dada, e não uma acomodação com o pequeno espaço de poder que eu já tenho.